A Inicial

Qual seria a forma de alertar as autoridades de trânsito aqui em São Luís do Maranhão para que melhorem a visibilidade das luzes dos dois sinais de trânsito existentes na avenida Beira Mar, no trecho compreendido entre a cabeceira da ponte José Sarney (São Francisco) e a “pedra da memória”, já que nesta época do ano eles recebem uma forte incidência frontal da luz solar, logo no início da manhã, por volta das 07h, e ninguém consegue saber, ao certo, se estão fechados ou abertos, o que pode causar acidentes, se é que eles ainda não ocorreram…

Credito nosso tricampeonato na Copa das Confederações muito mais ao talento individual, que ainda pode ser um fator de desequilíbrio, especialmente numa tarde-noite inspirada de Luís Fabiano, que é um daqueles jogadores em que a camisa da Seleção cai melhor que a de um clube, assim como há aqueles em que ocorre o contrário…

Dunga, se fez alguma diferença, foi apenas no aspecto psicólogico, cobrando mais brio e desempenho, no intervalo do jogo, pois as alterações, morosas como sempre, não envolviam o aspecto tático, e sob o ponto de vista técnico significavam trocar “seis por meia-dúzia”…

Mas, o que entra para a história é a sua invencibilidade e o título, ou seja, ao que tudo indica, teremos que aturá-lo mesmo na Copa do Mundo…

Quanto ao Vasco, mais um empate, com um monte de gols desperdiçados, muito embora o ataque tenha melhorado um pouco com a estréia do Robinho e a participação do Carlos Alberto que, por incrível que pareça, apesar de ter apanhado muito, novamente, pouco revidou e só levou um cartão amarelo, dessa vez…

Este post está sendo redigido especialmente para o meu amigo Ivan Bechiaga…

Vejamos o que diz a lei federal que trata do assunto e os comentários que fiz no próprio texto dela:

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.

Art. 1º São feriados civis:

I – os declarados em lei federal;

Ø    A Lei Ordinária Federal nº 662/49, com a redação dada pela similar de nº 10.607/02, estipula os dias que são feriados nacionais como sendo: 1^o de janeiro (confraternização universal), 21 de abril (Tiradentes), 1^o de maio (trabalho), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (finados), 15 de novembro (proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Ø    Já a Lei Ordinária Federal nº 6.802/80 declara o dia 12 de outubro (N. S. Aparecida, padroeira do Brasil) também como feriado nacional.

Ø    Também encontrei um Decreto-Lei nº 8.292/45, em diversos sites, mas não na base de dados da legislação federal, onde não consta nem como tendo sido revogado, que declara o dia 8 de dezembro (Justiça) como sendo feriado nacional.

II - a data magna do Estado fixada em lei estadual.

Ø    Não localizei a lei, até porque não há, até onde sei, um banco de dados estadual com essa informação, mas tenho conhecimento que o dia 28 de julho é considerado feriado estadual, aqui no Maranhão, como sendo o dia da nossa adesão à Independência.

III - os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.

Ø    São Luís do Maranhão irá completar 397 anos em 08/09/09.

Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

Ø    Não localizei a Lei Ordinária Municipal nº 3.432/96, até porque não há, até onde sei, um banco de dados municipal com essa informação, mas tenho conhecimento que os dias 29 de junho (São Pedro), 08 de setembro (fundação) e 08 de dezembro (N. S. Conceição, padroeira) são os outros três considerados feriados municipais, aqui em São Luís.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 11 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Brasília, 12 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.9.1995

E o Vasco, sem Edmundo e praticamente classificado, acabou perdendo sua invencibilidade ao ser derrotado, na noite de hoje, pelo Atlético Mineiro, pelo placar de onze a seis…

Súmula 254

INCLUEM-SE OS JUROS MORATÓRIOS NA LIQUIDAÇÃO, EMBORA OMISSO O

PEDIDO INICIAL OU A CONDENAÇÃO.

Data de Aprovação
Sessão Plenária de 13/12/1963

Pois bem, na apostila do meu curso eu afirmo que:

"Lembramos que existem pedidos ou requerimentos que não precisam ser formulados,

na medida em que o juiz é obrigado a atendê-los de ofício, por força de comando legal,

como a atualização monetária e os ônus sucumbenciais, por exemplo, incluídos nestes

últimos os honorários respectivos. A esse respeito, embora desnecessário seu pleito,

repita-se, como o legislador deixou a critério do juiz, em regra, estipulá-los entre 10 a

20% do valor da condenação, se vamos aumentar o texto de nossa inicial os solicitando,

que seja o teto, ou seja, 20%."

Como pode um treinador não sair de uma amarra tática e, ainda por cima, demorar a mexer em um time, mesmo tendo, em tese, os melhores jogadores do seu país à disposição, e, ainda assim, vencer o jogo?

Resposta: tendo sorte!

Pois é, esse é o retrato do jogo de hoje, com a Seleção da África do Sul, e que nos credenciou a ir para a final com os EUA, onde, ao que tudo indica, será necessário contar, mais uma vez, com o fator sorte, tendo em vista o que ocorreu com a Espanha…

Mudando de assunto, mas nem tanto, no Campeonato Brasileiro de ShowBol, o Vasco deu mais um show, permitam-me o trocadilho, principalmente o Edmundo, que marcou seis dos onze gols na vitória de hoje, contra o São Paulo, que ainda fez sete gols.

O Vasco praticamente carimbou seu passaporte para a fase semi-final, muito embora ainda falte um jogo, contra o Atlético/MG, marcado para esta sexta-feira…

O jornal Los Angeles Times anunciou em sua versão online que o cantor Michael Jackson morreu nesta quinta-feira (25), aos 50 anos.

As redes de televisão americanas CBS e ABC também estão noticiando a morte do cantor, assim como a versão online do jornal New York Times e da revista Variety.

Citando fontes do corpo de bombeiros de Los Angeles, Jackson teria sofrido uma parada cardíaca em sua casa, de onde foi levado inconsciente para o hospital da UCLA.

A atriz Farrah Fawcett, 62, conhecida por seu papel na série “As Panteras”, morreu na manhã desta quinta-feira (25), em um hospital de Los Angeles, informou seu porta-voz Paul Boch.

 Matérias extraídas do portal Terra e do site www.tvvaletudo.com.br

Veja como em:

http://www.ikaro.net/br/ ou

http://www.ikaro.net/br/2009/05/concurso-ipod-touch.html

A seleção dos EUA - zebra - venceu a favorita Espanha, na semi-final da Copa das Confederações…

Foi o primeiro jogo deles, na competição, que assisti e confesso que fiquei impressionado com o que denominei com o título acima, pela simpatia e eficiência demonstradas em campo pelos norte-americanos, com o enxerto de um brazuca…

Também me impressionou a organização tática e a forma física, ratificando minha tese de que a técnica, hoje, está em terceiro plano, ou seja, mal comparando, se a nossa mágica seleção de setenta atuasse hoje, perderia para todo mundo, mesmo com aqueles gênios todos, ou não?

De qualquer sorte, em termos psicológicos, também muito importantes - pelo fator motivação - penso ser muito melhor enfrentar os EUA que a Espanha…

Meu querido amigo e parceiro, o Professor e Magistrado Marcelo Moreira, cujo maior defeito, talvez o único, é ser torcedor da “coisa”, me mandou o seguinte e-mail, que dispensa comentários, até porque, do jeito que as coisas estão caminhando, só restará a ele, nesse aspecto, viver do passado:

“Caro Amigo, seguem duas contribuições de utilidade pública para teu Blog. Sei que serão postadas porque conheço o seu espírito democrático. As imagens falam por si.

Abs,
MM”

Vasco e Flamengo empataram em cinco gols, pelo campeonato brasileiro da categoria… O Vasco manteve a invencibilidade na competição (duas vitórias e um empate) e o Flamengo estreiou…

O projeto em tela foi um dos incentivos para que eu decidisse iniciar este blog…

Confira mais em: http://dandrea.wordpress.com/2009/02/24/projeto-701-o-maior-desafio-da-blogosfera-juridica-brasileira/

E o Vasco da Gama continuou com 100% de aproveitamento no Campeonato Brasileiro da categoria, ao vencer o Santos por cinco a quatro…

Enquanto isso, na série B, o Vasco deixou o G4, embora com o mesmo número de pontos que o quarto colocado, já que o time só empata, em zero a zero, a quatro jogos. E a pergunta que não quer calar continua: o que falta para a estréia do ”chulapa”?

E surgem outras perguntas, tipo: onde foi parar o belo futebol, exibido durante o campeonato carioca, de alguns jogadores?

No showbol o Vasco retorna ao campo hoje - terça-feira - às 19h40 (SporTV), enfrentando o seu maior rival, o Flamengo…

Penso que o blog pode ser uma ferramenta extremamente útil no procedimento ensino-aprendizagem, tanto que esse foi um dos motivadores para que eu resolvesse criar este espaço…

Expus essa idéia para o meu amigo, Jorge Creso, Pró-Reitor de Graduação do UniCEUMA, e espero que ele consiga levá-la a termo…

E você, o que pensa a respeito?

Preceitua o art. 274 do Regimento do TJMA: “Art. 274. As câmaras reunidas e as câmaras isoladas reunir-se-ão extraordinariamente em qualquer dia e em qualquer hora quando convocadas pelo presidente do Tribunal, por iniciativa dos presidentes das respectivas câmaras, a requerimento de dois terços de seus membros, se houver acúmulo de processos em banca para julgamento ou antes dos recessos junino e de final de ano, ou ainda, a pedido fundamentado de qualquer desembargador quando para entrar em gozo de férias pessoais ou afastar-se por qualquer motivo por período igual ou superior a trinta dias.”

Ou seja, a nossa forte tradição cultural justifica essa paralisação parcial das atividades do TJ, até porque deve haver desembargadores que gostam de brincar de boi ou de quadrilha…

A que ponto chega a “briga” pela audiência…

Vejam o que ocorreu em um canal boliviano de televisão: http://gafesdaimprensa.com/2009/06/22/tv-boliviana-mostra-imagens-de-lost-dizendo-ser-acidente-da-air-france/

Caso alguém esteja estranhando a ausência de posts o motivo é que começou o período de provas no UniCEUMA, ocasião em que o meu escasso tempo fica ainda mais escasso, dada a necessidade de elaborar e corrigir as avaliações…

Após ter sido provocado por vários amigos, até por também ser graduado em comunicação social (habilitação em rádio e tv) pela Universidade Federal do Maranhão, e exercer a profissão na TV Justiça, me senti na obrigação de comentar a decisão do STF no Recurso Extraordinário n° 511.961/SP, que foi a seguinte:

“O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), conheceu e deu provimento aos recursos extraordinários, declarando a não-recepção do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, licenciados, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Falaram, pelo recorrente, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo – SERTESP, a Dra. Taís Borja Gasparian; pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza; pelos recorridos, FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e outro, o Dr. João Roberto Egydio Piza Fontes e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso. Plenário, 17.06.2009.”

Pois bem, o inc. V do art. 4° do DL n° 972/1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, determinava o seguinte: o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho Previdência Social, que se fará mediante a apresentação de diploma de curso superior de jornalismo oficial ou reconhecido registrado no Ministério da Educação e Cultura ou em instituição por este credenciada, para as funções relacionadas de “a” a “g”, no artigo 6º, ou seja, redator, noticiarista, repórter (inclusive o setorista e o de rádio), arquivista-pesquisador e revisor…

A princípio, parece que, sob o ponto de vista formal, a decisão foi correta, por várias razões, discutidas no julgamento em tela, notadamente pela possibilidade do ilimitado e inesgotável uso da internet, para desempenhar tal papel, inclusive por meio dos blogs…

Porém, a repercussão parece ter sido muito negativa, notadamente pelas conjecturas decorrentes dos interesses dos empresários do setor em desqualificar a profissão de sorte a baratear os seus custos com salários e encargos, além do receio de que o mesmo entendimento possa ser estendido para outras atividades…

Sendo assim, cabe a pergunta, porque o STF, em consonância com a postura que tem adotado em situações análogas - do trato de questões polêmicas - não utilizou a ferramenta de realizar audiência pública a respeito?

Por fim, cabe aos jornalistas graduados lutarem pela valorização dos seus diplomas, mostrando aquilo que todos sabemos, que a mera prática ou vocação, sem embasamento teórico, gera uma atuação de qualidade inferior e vice-versa…

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - expediu quatro novas resoluções, que foram publicadas no último dia nove, e podem ser consultadas em: http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm

Entendo que, além de normas, o que mais precisamos é de campanhas educativas, e há vultosos recursos financeiros específicos para isso, que não têm sido utilizados, para dizer o mínimo…

O motorista maranhense, por exemplo, é muito mal educado, a ponto de trafegar pela esquerda (em baixa velocidade), fazer retornos sem usar o recuo adequado para isso, “furar a fila” nos retornos, avançar parte do carro nos cruzamentos…

Graças ao esforço da equipe comandada pelo meu sócio, e Diretor do programa, o Prof. Wagner Costa, iremos gravar o piloto do novo “Tribuna Jurídica”, que passa a ser chamado de “Portal do Consumidor”, na próxima segunda-feira (22/07/09), na Comunicar, do Uniceuma Renascença…

A seguir, editaremos e enviaremos a fita para o Coordenador de Programação da TV Justiça, em Brasília, o atencioso Felipe Fraga, para sua aprovação…

Enquanto isso, continuam as tratativas com uma TV local, para que o programa também seja exibido em sinal aberto aqui em São Luís do Maranhão…

Para este projeto continuar de pé, levando uma produção jurídica maranhense para o restante do país, precisaremos de patrocínio, que também estamos buscando…