6/11/09
Hoje (06/11) é dia…
… Municipal do Voleibol (SP)
Amanhã (07/11) será dia…
… Nacional dos Tribunais de Contas
… da Ação Católica
Domingo (08/11) será dia…
… do Aposentado
… do Profissional do Consórcio
… Mundial do Urbanismo
… Municipal do Voleibol (SP)
Amanhã (07/11) será dia…
… Nacional dos Tribunais de Contas
… da Ação Católica
Domingo (08/11) será dia…
… do Aposentado
… do Profissional do Consórcio
… Mundial do Urbanismo
… do Técnico Agrícola
… Mundial do Radioamador
… Mundial do Técnico em Eletrônica
… Nacional da Cultura e da Ciência
… da Prevenção contra Doenças do Coração
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC.
OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
1. Incorre em julgamento extra petita o acórdão que resolve questão diversa da apresentada na petição inicial. Inaplicável ao caso o princípio jura novit curia.
2. Viola o artigo 535 do CPC o acórdão que, a despeito da oposição de embargos de declaração para sanar erro material, deixa de corrigir vício relativo ao julgamento extra petita da apelação.
3. Recurso especial provido.
(REsp 728.779/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 26/10/2009)
Sempre afirmei que a “coisa” é bafejada pela “sorte” e/ou conta com auxílio de “forças ocultas”, dentro e fora de campo, eis aqui uma das provas, que atestam que ela não teria nem os quatro títulos - oficiais - do Brasileiro, confira (fonte: http://blogdojuca.blog.uol.com.br/arch2009-10-25_2009-10-31.html#2009_10-28_02_17_30-9991446-0):
“Se os Brasileirões, antes da fórmula dos pontos corridos, acabassem imediatamente antes dos mata-matas ou dos últimos triangulares/quadrangulares, os campeões seriam os seguintes:
1971 – Corinthians
1972 – Palmeiras
1973 – Palmeiras
1974 – Grêmio
1975 – Inter
1976 – Inter
1977 – Atlético Mineiro
1978 – Inter
1979 – Inter
1980 – Atlético Mineiro
1981 – Vasco
1982 – Guarani
1983 – São Paulo
1984 – Fluminense
1985 – Sport
1986 – Guarani
1987 – Atlético Mineiro
1988 – Vasco
1989 – Vasco
1990 – Grêmio
1991 – São Paulo
1992 – Botafogo
1993 – Palmeiras
1994 – Guarani
1995 – Santos
1996 – Cruzeiro
1997 – Vasco
1998 – Corinthians
1999 – Corinthians
2000 – Cruzeiro
2001 – São Caetano
2002 – São Paulo
Inter e Vasco teriam vencido quatro vezes.
Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Galo e Guarani três vezes.
Grêmio e Cruzeiro duas.
E Sport, Fluminense, Botafogo, Santos e São Caetano uma vez cada.
Chama atenção o tri do Guarani e a ausência de títulos do Flamengo.
O levantamento foi feito pelo ombusdman informal deste blog, Conrado Giacomini.
Note, ainda, que em apenas 12 edições o campeão de fato coincidiu com quem chegou na frente na fase de classificação.”
Retornei ontem (terça, 03/11/09) de Fortaleza…
Fiquei ausente do blog porque acabei ficando sem computador, já que na sexta à noite, antes de viajar, andei instalando uns programas que causaram um problema no Windows, e que não consegui resolver. É bem verdade que não tentei muito, preferi passear, descansar e curtir meu futuro filho, com minha linda esposa…
Mudei a minha concepção de Fortaleza. Achei uma cidade mais preparada para receber o turista, em todos os sentidos: simpatia, preço, opções…
Fui, duas vezes, ao “Teatro do Humor Cearense”, único do mundo especializado apenas em humor. Me surpreendi com a apresentação de um humorista que não conhecia, que faz os personanges Babalu e Biba…
Por outro lado, meu principal intento - ver um show do Vasco - foi uma tremenda frustação. Primeiro pela apresentação pífia (parece que estavam guardando a confirmação do retorno para a elite para o próximo sábado, no Maracanã), segundo porque, após onze anos sem ir a um estádio, desde quando parei de trabalhar com jornalismo esportivo, a desagradável sensação que tive é que muito mais confortável e seguro ficar em casa, assistindo os jogos em HD, com uma tela razoável e com a possibilidade de replay e demais recursos tecnológicos, do que ir ao estádio…
Enfim…
… do Atendente
… do Balconista
… do Designer de Interiores
… do Material Bélico do Exército
… Nacional do Ginecologista e Obstetra
31/10 foi dia…
… das Bruxas (?!)
… do Protestante
… da Reforma Protestante
… de Sabá de Beltrane (quem?)
… Mundial do Comissário de Vôo
… Mundial e Internacional da Economia
… Mundial da Poupança
01/11 foi dia…
… de Todos os Santos
… Mundial Vegano (?!)
02/11 foi dia…
… de Finados
03/11 foi dia…
… do Barbeiro
… do Cabeleireiro
… do Guarda Florestal
… da Instituição do Direito de Voto da Mulher
04/11 é dia…
… do Inventor
As regras propostas são as seguintes:
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ELEIÇÕES OAB/MA 2009
REGRAS DO DEBATE NO UniCEUMA
INTRODUÇÃO
A idéia é fazer um debate, a partir das 19h30, do dia 29/10/09 (quinta-feira), no Auditório “Josué Montello”, do campus Renascença do UniCEUMA, com ênfase no aprofundamento das propostas de cada candidato à presidência, desde que pessoalmente presente, e sem quaisquer ofensas.
O PAPEL DO MEDIADOR
O mediador, Prof. Heraldo Moreira, será auxiliado pelo graduando em Direito, Duarte Junior, e terá o papel de conduzir o debate, de acordo com as regras aqui estabelecidas, não podendo emitir qualquer juízo de valor quanto aos candidatos e/ou suas respostas.
Caberá ao mediador manter a ordem no recinto, adotando as medidas necessárias para tanto, inclusive cassando a palavra de candidato que ultrapasse seu tempo e/ou descumpra as regras do debate, sem que isso gere direito de resposta.
Da mesma forma, e tendo em vista a eventual insistência de um candidato, ou de seus simpatizantes, em desrespeitar as regras durante o debate, isto poderá implicar na sua exclusão do bloco final.
Os casos omissos serão resolvidos pelo mediador.
PROCEDIMENTO E REGRAS GERAIS DO DEBATE
Estas regras foram discutidas previamente e aceitas por todos.
O debate, após o cerimonial de abertura, conduzido pela Profª Karine Nunes, terá quatro blocos: um de apresentação, dois de discussão e um de considerações finais.
No primeiro bloco – de apresentação – ocorrerá o seguinte:
a) sorteio da ordem dos candidatos (a ser respeitada no bloco);
b) leitura, pelo mediador, do currículo resumido de cada candidato;
c) três minutos para cada candidato dizer “porque quer ser Presidente da OAB/MA”. Parte deste depoimento, se gravado em condições técnicas ideais, poderá ser utilizado em exibição do programa “Portal do Consumidor” da TV Justiça.
No segundo bloco – de discussão temática – até as 21h, ainda que não esgotados todos os temas, ocorrerá o seguinte:
a) sorteio de um candidato;
b) escolha, pelo sorteado, de um tema, necessariamente dentre os abaixo, e de outro candidato que responderá a uma pergunta feita sobre ele, em um prazo máximo de um 30”:
· Anuidade
· Atuação junto ao CNJ
· Atuação junto ao Executivo Estadual
· Atuação junto ao Executivo Municipal
· Atuação junto ao Judiciário Estadual
· Atuação junto ao Judiciário Federal
· Atuação junto ao Legislativo Estadual
· Atuação junto ao Legislativo Municipal
· Atuação junto ao Ministério Público Estadual
· Atuação junto ao Ministério Público Federal
· CAAMA
· Comissões
· Defesa de prerrogativas
· Ensino Jurídico
· Estagiários
· Exame de Ordem
· Fiscalização
· Honorários Advocatícios
· Orçamento
· Segurança Pública
· Serviços
· Servidores da Seccional
· Sociedade de Advogados
· Subseções
· TED
· Transparência
c) resposta, pelo escolhido, em um prazo máximo de três minutos;
d) réplica, pelo sorteado, em um minuto;
e) tréplica, pelo escolhido, em um minuto;
f) sorteio de outro candidato, excluído o anterior, até que todos tenham feito sua pergunta, quando um deles poderá ser sorteado novamente, e assim sucessivamente.
No terceiro bloco – de discussão livre – até as 21h30, ocorrerá o seguinte:
a) sorteio de um candidato;
b) escolha, pelo sorteado, de um tema livre e de outro candidato que responderá a uma pergunta feita sobre ele, em um prazo máximo de um 30”:
c) resposta, pelo escolhido, em um prazo máximo de três minutos;
d) réplica, pelo sorteado, em um minuto;
e) tréplica, pelo escolhido, em um minuto;
f) sorteio de outro candidato, excluído o anterior, até que todos tenham feito sua pergunta, quando um deles poderá ser sorteado novamente, e assim sucessivamente.
No quarto bloco – de considerações finais – até as 22h, ocorrerá o seguinte: sorteio da ordem dos candidatos (a ser respeitada no bloco), para que cada um, no prazo de três minutos, faça as suas últimas colocações.
São Luís, 27 de outubro de 2009.
… da Engenharia Aeronáutica
… da Fé nas Causas Impossíveis (?!)
… Federal do Funcionário Público (aqui no TJ/MA este feriado foi deslocado para a sexta-feira, 30/10)
E hoje (29/10) é dia…
… da Universidade Católica
… Nacional do Livro
Fonte: http://guiadoscuriosos.ig.com.br/datas/?PHPSESSID=0ce75bf598ac7553d1b3eb0c5b4cab1a
Não vi o jogo, pois foi ontem (terça-feira, 27/10), à tarde, e estava dando aula, mas soube do resultado (México um a zero)…
O próximo jogo será na tarde (15h) da próxima sexta, contra a Suíça…
Pelo primeiro jogo, contra o Japão, pude perceber que dependemos do talento individual do nosso “trio de ouro”, conforme havia postado antes, pois não temos nenhum padrão de jogo, a bola quase sempre é rifada, com um chutão para frente, de modo que eles possam se virar…
Enfim, cadê a renovação de treinadores e de árbitros, no nosso futebol?
Como assim, e o comparecimento espontâneo aos autos? Às vezes eu chego a pensar que estou desaprendendo o pouco que sei de processo…
“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do cartório ou da secretaria do órgão judicial. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.
A regra já está em uso na maioria dos tribunais por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, caso seja confirmada pelo Senado, tornar-se-á inconstestável. “A economia de recursos financeiros que ocorrerá com a nova regra por si só já justifica a aprovação do projeto. Além disso, ela acelera o processo porque não se terá de aguardar o retorno dos autos ao cartório para depois enviar a decisão para publicação”, avaliou o relator da proposta na CCJ, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). (Agência Câmara)
Autor: CF-OAB” (fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1988681/camara-aprova-intimacao-tacita-de-advogado-que-retira-autos)
… da Caridade Católica
… do Principado do Brasil (?!)
… Mundial da Oração pela Paz
… Oficial do Músico (existe um extraoficial?)
“Ô Ô Ô, o Vasco voltou” era o grito nas arquibancadas do Maraca no último sábado, após mais uma emocionante vitória do líder da série B e com mais um gol do artilheiro da competição - Elton - ao fazer dois a um sobre o Bahia e garantir, historicamente, seu retorno à série A…
O próximo jogo será sábado que vem, no Castelão, em Fortaleza, contra o próprio, e eu estarei lá, graças ao bom Deus, afinal já faz algum tempo que não assisto o Vasco num estádio - desde quando saí do RJ - em 1993…
Enquanto isso, a Seleção Brasileira Sub-17 estreiou com vitória - 3 a 2 - sobre o Japão, na Copa do Mundo da categoria, com show do trio formado por Phillipe Coutinho (Vasco), Neymar (Santos) e Zezinho (Juventude, que já está sendo contratado pelo Vasco)…
O Brasil volta a campo amanhã (terça-feira, 27/10), às 15h (horário daqui de São Luís), contra o México…
Liminar vem do latim - in limine - ou seja, no limiar, no início, já que são providências determinadas pelo juiz geralmente no começo do processo, cujos requisitos principais, que justificam sua exigência, podem ser guardados, conforme sugestão do meu sócio - Duarte Junior - usando o seguinte macete: “geralmente são providências de proteção de direito, o que lembra POLÍCIA MILITAR - PM - periculum in mora (perigo da demora) - e FBI - fumus boni iuris (fumaça do bom direito) - que são os principais requisitos de todas as liminares”…
Que tal?
Caso você saiba ou crie outros macetes interessantes, divulgue aqui…
De maneira inteligente o TJ/MA jogou o feriado de 28/10 (quarta) - dia do funcionário público - para a sexta (30/10), o que vai permitir a emenda com o feriado da segunda (02/11)…
Atenção para o expediente forense…
… da Aerofilatelia
… da Aviação
… do Direito das Mães (?!)
… da Força Aérea Brasileira (uma das poucas frustações da minha vida é não ter integrado a FAB, que era um sonho de criança; em compensação, realizei outros, como trabalhar em rádio e TV, além de ter um grande amigo - Prof. Luís Anísio, vice-Reitor do UniCEUMA - que é ex-piloto da FAB, a quem cumprimento por essa data)…
… Mundial da Informação
… Nacional do Aviador
Amanhã (24/10) será dia…
… da Manifestação pelo Desarmamento Mundial
… das Nações Unidas
… Mundial do Desenvolvimento
Domingo (25/10) será dia…
… da Democracia
… do Dentista Brasileiro (parabéns aos colegas - professores do UniCEUMA - e, em especial, aos meus dentistas: Erivaldo (ABS) e Aparecida (TJ), em nomes dos quais saúdo os demais, responsáveis pelos nossos sorrisos)…
… da Higiene Dentária
… do Macarrão
… do Sapateiro
“O advogado deve ser como a lâmina de uma espada: reta (ético), flexível (como as árvores japonesas, durante o período de neve), brilhante (estudar sempre) e afiada (em defesa do direito do seu cliente)”
Nos parênteses as minhas observações…