A Inicial

… Municipal do Voleibol (SP)

Amanhã (07/11) será dia…

… Nacional dos Tribunais de Contas
… da Ação Católica

Domingo (08/11) será dia…

… do Aposentado
… do Profissional do Consórcio
… Mundial do Urbanismo

“É como submarino, foi feito para afundar”

… do Técnico Agrícola
… Mundial do Radioamador
… Mundial do Técnico em Eletrônica
… Nacional da Cultura e da Ciência
… da Prevenção contra Doenças do Coração

PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC.
OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
1. Incorre em julgamento extra petita o acórdão que resolve questão diversa da apresentada na petição inicial. Inaplicável ao caso o princípio jura novit curia.
2. Viola o artigo 535 do CPC o acórdão que, a despeito da oposição de embargos de declaração para sanar erro material, deixa de corrigir vício relativo ao julgamento extra petita da apelação.
3. Recurso especial provido.
(REsp 728.779/RJ, Rel. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 26/10/2009)

Sempre afirmei que a “coisa” é bafejada pela “sorte” e/ou conta com auxílio de “forças ocultas”, dentro e fora de campo, eis aqui uma das provas, que atestam que ela não teria nem os quatro títulos - oficiais - do Brasileiro, confira (fonte: http://blogdojuca.blog.uol.com.br/arch2009-10-25_2009-10-31.html#2009_10-28_02_17_30-9991446-0):

“Se os Brasileirões, antes da fórmula dos pontos corridos, acabassem imediatamente antes dos mata-matas ou dos últimos triangulares/quadrangulares, os campeões seriam os seguintes: 　

1971 – Corinthians

1972 – Palmeiras

1973 – Palmeiras

1974 – Grêmio

1975 – Inter

1976 – Inter

1977 – Atlético Mineiro

1978 – Inter

1979 – Inter

1980 – Atlético Mineiro

1981 – Vasco

1982 – Guarani

1983 – São Paulo

1984 – Fluminense

1985 – Sport

1986 – Guarani

1987 – Atlético Mineiro

1988 – Vasco

1989 – Vasco

1990 – Grêmio

1991 – São Paulo

1992 – Botafogo

1993 – Palmeiras

1994 – Guarani

1995 – Santos

1996 – Cruzeiro

1997 – Vasco

1998 – Corinthians

1999 – Corinthians

2000 – Cruzeiro

2001 – São Caetano

2002 – São Paulo

Inter e Vasco teriam vencido quatro vezes.

Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Galo e Guarani três vezes.

Grêmio e Cruzeiro duas.

E Sport, Fluminense, Botafogo, Santos e São Caetano uma vez cada.

Chama atenção o tri do Guarani e a ausência de títulos do Flamengo.

O levantamento foi feito pelo ombusdman informal deste blog, Conrado Giacomini.　

Note, ainda, que em apenas 12 edições o campeão de fato coincidiu com quem chegou na frente na fase de classificação.”

Retornei ontem (terça, 03/11/09) de Fortaleza…

Fiquei ausente do blog porque acabei ficando sem computador, já que na sexta à noite, antes de viajar, andei instalando uns programas que causaram um problema no Windows, e que não consegui resolver. É bem verdade que não tentei muito, preferi passear, descansar e curtir meu futuro filho, com minha linda esposa…

Mudei a minha concepção de Fortaleza. Achei uma cidade mais preparada para receber o turista, em todos os sentidos: simpatia, preço, opções…

Fui, duas vezes, ao “Teatro do Humor Cearense”, único do mundo especializado apenas em humor. Me surpreendi com a apresentação de um humorista que não conhecia, que faz os personanges Babalu e Biba…

Por outro lado, meu principal intento - ver um show do Vasco - foi uma tremenda frustação. Primeiro pela apresentação pífia (parece que estavam guardando a confirmação do retorno para a elite para o próximo sábado, no Maracanã), segundo porque, após onze anos sem ir a um estádio, desde quando parei de trabalhar com jornalismo esportivo, a desagradável sensação que tive é que muito mais confortável e seguro ficar em casa, assistindo os jogos em HD, com uma tela razoável e com a possibilidade de replay e demais recursos tecnológicos, do que ir ao estádio…

Enfim…

… do Atendente
… do Balconista
… do Designer de Interiores
… do Material Bélico do Exército
… Nacional do Ginecologista e Obstetra

31/10 foi dia…

… das Bruxas (?!)
… do Protestante
… da Reforma Protestante
… de Sabá de Beltrane (quem?)
… Mundial do Comissário de Vôo
… Mundial e Internacional da Economia
… Mundial da Poupança

01/11 foi dia…

… de Todos os Santos
… Mundial Vegano (?!)

02/11 foi dia…

… de Finados

03/11 foi dia…

… do Barbeiro
… do Cabeleireiro
… do Guarda Florestal
… da Instituição do Direito de Voto da Mulher

04/11 é dia…

… do Inventor

As regras propostas são as seguintes:

ELEIÇÕES OAB/MA 2009

REGRAS DO DEBATE NO UniCEUMA

INTRODUÇÃO

A idéia é fazer um debate, a partir das 19h30, do dia 29/10/09 (quinta-feira), no Auditório “Josué Montello”, do campus Renascença do UniCEUMA, com ênfase no aprofundamento das propostas de cada candidato à presidência, desde que pessoalmente presente, e sem quaisquer ofensas.

O PAPEL DO MEDIADOR

O mediador, Prof. Heraldo Moreira, será auxiliado pelo graduando em Direito, Duarte Junior, e terá o papel de conduzir o debate, de acordo com as regras aqui estabelecidas, não podendo emitir qualquer juízo de valor quanto aos candidatos e/ou suas respostas.

Caberá ao mediador manter a ordem no recinto, adotando as medidas necessárias para tanto, inclusive cassando a palavra de candidato que ultrapasse seu tempo e/ou descumpra as regras do debate, sem que isso gere direito de resposta.

         Da mesma forma, e tendo em vista a eventual insistência de um candidato, ou de seus simpatizantes, em desrespeitar as regras durante o debate, isto poderá implicar na sua exclusão do bloco final.

         Os casos omissos serão resolvidos pelo mediador.

PROCEDIMENTO E REGRAS GERAIS DO DEBATE

Estas regras foram discutidas previamente e aceitas por todos.

O debate, após o cerimonial de abertura, conduzido pela Profª Karine Nunes, terá quatro blocos: um de apresentação, dois de discussão e um de considerações finais.

No primeiro bloco – de apresentação – ocorrerá o seguinte:

a) sorteio da ordem dos candidatos (a ser respeitada no bloco);

b) leitura, pelo mediador, do currículo resumido de cada candidato;

c) três minutos para cada candidato dizer “porque quer ser Presidente da OAB/MA”. Parte deste depoimento, se gravado em condições técnicas ideais, poderá ser utilizado em exibição do programa “Portal do Consumidor” da TV Justiça.

         No segundo bloco – de discussão temática – até as 21h, ainda que não esgotados todos os temas, ocorrerá o seguinte:

a) sorteio de um candidato;

b) escolha, pelo sorteado, de um tema, necessariamente dentre os abaixo, e de outro candidato que responderá a uma pergunta feita sobre ele, em um prazo máximo de um 30”:

·  Anuidade

·  Atuação junto ao CNJ

·  Atuação junto ao Executivo Estadual

·  Atuação junto ao Executivo Municipal

·  Atuação junto ao Judiciário Estadual

·  Atuação junto ao Judiciário Federal

·  Atuação junto ao Legislativo Estadual

·  Atuação junto ao Legislativo Municipal

·  Atuação junto ao Ministério Público Estadual

·  Atuação junto ao Ministério Público Federal

·  CAAMA

·  Comissões

·  Defesa de prerrogativas

·  Ensino Jurídico

·  Estagiários

·  Exame de Ordem

·  Fiscalização

·  Honorários Advocatícios

·  Orçamento

·  Segurança Pública

·  Serviços

·  Servidores da Seccional

·  Sociedade de Advogados

·  Subseções

·  TED

·  Transparência

c) resposta, pelo escolhido, em um prazo máximo de três minutos;

d) réplica, pelo sorteado, em um minuto;

e) tréplica, pelo escolhido, em um minuto;

f) sorteio de outro candidato, excluído o anterior, até que todos tenham feito sua pergunta, quando um deles poderá ser sorteado novamente, e assim sucessivamente.

         No terceiro bloco – de discussão livre – até as 21h30, ocorrerá o seguinte:

a) sorteio de um candidato;

b) escolha, pelo sorteado, de um tema livre e de outro candidato que responderá a uma pergunta feita sobre ele, em um prazo máximo de um 30”:

c) resposta, pelo escolhido, em um prazo máximo de três minutos;

d) réplica, pelo sorteado, em um minuto;

e) tréplica, pelo escolhido, em um minuto;

f) sorteio de outro candidato, excluído o anterior, até que todos tenham feito sua pergunta, quando um deles poderá ser sorteado novamente, e assim sucessivamente.

         No quarto bloco – de considerações finais – até as 22h, ocorrerá o seguinte: sorteio da ordem dos candidatos (a ser respeitada no bloco), para que cada um, no prazo de três minutos, faça as suas últimas colocações.

São Luís, 27 de outubro de 2009.

… da Engenharia Aeronáutica
… da Fé nas Causas Impossíveis (?!)
… Federal do Funcionário Público (aqui no TJ/MA este feriado foi deslocado para a sexta-feira, 30/10)

E hoje (29/10) é dia…

… da Universidade Católica
… Nacional do Livro

Fonte: http://guiadoscuriosos.ig.com.br/datas/?PHPSESSID=0ce75bf598ac7553d1b3eb0c5b4cab1a

Não vi o jogo, pois foi ontem (terça-feira, 27/10), à tarde, e estava dando aula, mas soube do resultado (México um a zero)…

O próximo jogo será na tarde (15h) da próxima sexta, contra a Suíça…

Pelo primeiro jogo, contra o Japão, pude perceber que dependemos do talento individual do nosso “trio de ouro”, conforme havia postado antes, pois não temos nenhum padrão de jogo, a bola quase sempre é rifada, com um chutão para frente, de modo que eles possam se virar…

Enfim, cadê a renovação de treinadores e de árbitros, no nosso futebol?

Como assim, e o comparecimento espontâneo aos autos? Às vezes eu chego a pensar que estou desaprendendo o pouco que sei de processo…

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do cartório ou da secretaria do órgão judicial. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.

A regra já está em uso na maioria dos tribunais por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, caso seja confirmada pelo Senado, tornar-se-á inconstestável. “A economia de recursos financeiros que ocorrerá com a nova regra por si só já justifica a aprovação do projeto. Além disso, ela acelera o processo porque não se terá de aguardar o retorno dos autos ao cartório para depois enviar a decisão para publicação”, avaliou o relator da proposta na CCJ, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). (Agência Câmara)

Autor: CF-OAB” (fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1988681/camara-aprova-intimacao-tacita-de-advogado-que-retira-autos)

… da Caridade Católica
… do Principado do Brasil (?!)
… Mundial da Oração pela Paz
… Oficial do Músico (existe um extraoficial?)

“Ô Ô Ô, o Vasco voltou” era o grito nas arquibancadas do Maraca no último sábado, após mais uma emocionante vitória do líder da série B e com mais um gol do artilheiro da competição - Elton - ao fazer dois a um sobre o Bahia e garantir, historicamente, seu retorno à série A…

O próximo jogo será sábado que vem, no Castelão, em Fortaleza, contra o próprio, e eu estarei lá, graças ao bom Deus, afinal já faz algum tempo que não assisto o Vasco num estádio - desde quando saí do RJ - em 1993…

Enquanto isso, a Seleção Brasileira Sub-17 estreiou com vitória - 3 a 2 - sobre o Japão, na Copa do Mundo da categoria, com show do trio formado por Phillipe Coutinho (Vasco), Neymar (Santos) e Zezinho (Juventude, que já está sendo contratado pelo Vasco)…

O Brasil volta a campo amanhã (terça-feira, 27/10), às 15h (horário daqui de São Luís), contra o México…

Liminar vem do latim - in limine - ou seja, no limiar, no início, já que são providências determinadas pelo juiz geralmente no começo do processo, cujos requisitos principais, que justificam sua exigência, podem ser guardados, conforme sugestão do meu sócio - Duarte Junior - usando o seguinte macete: “geralmente são providências de proteção de direito, o que lembra POLÍCIA MILITAR - PM - periculum in mora (perigo da demora) - e FBI - fumus boni iuris (fumaça do bom direito) - que são os principais requisitos de todas as liminares”…

Que tal?

Caso você saiba ou crie outros macetes interessantes, divulgue aqui…

… do Trabalhador da Construção Civil

Meus queridos amigos - Eurídes e Sérgio - da Rotas Turismo, conseguiram elaborar um pacote super-especial para ver o Vascão garantir seu retorno para a série A, em Fortaleza, no próximo dia 31/10, aproveitando o “feriadão”… Só de amigos e familiares já somos oito… Vai ser D+

De maneira inteligente o TJ/MA jogou o feriado de 28/10 (quarta) - dia do funcionário público - para a sexta (30/10), o que vai permitir a emenda com o feriado da segunda (02/11)…

Atenção para o expediente forense…

… da Aerofilatelia
… da Aviação
… do Direito das Mães (?!)
… da Força Aérea Brasileira (uma das poucas frustações da minha vida é não ter integrado a FAB, que era um sonho de criança; em compensação, realizei outros, como trabalhar em rádio e TV, além de ter um grande amigo - Prof. Luís Anísio, vice-Reitor do UniCEUMA - que é ex-piloto da FAB, a quem cumprimento por essa data)…
… Mundial da Informação
… Nacional do Aviador

Amanhã (24/10) será dia…

… da Manifestação pelo Desarmamento Mundial
… das Nações Unidas
… Mundial do Desenvolvimento

Domingo (25/10) será dia…

… da Democracia
… do Dentista Brasileiro (parabéns aos colegas - professores do UniCEUMA - e, em especial, aos meus dentistas: Erivaldo (ABS) e Aparecida (TJ), em nomes dos quais saúdo os demais, responsáveis pelos nossos sorrisos)…
… da Higiene Dentária
… do Macarrão
… do Sapateiro

“O advogado deve ser como a lâmina de uma espada: reta (ético), flexível (como as árvores japonesas, durante o período de neve), brilhante (estudar sempre) e afiada (em defesa do direito do seu cliente)”

Nos parênteses as minhas observações…